Compromisso com a Transparência e a Segurança dos Seus Dados
Para obter informações detalhadas sobre o uso dos seus dados pessoais, finalidades de coleta e com quem compartilhamos essas informações, entre em contato diretamente com o Proprietário.
Proprietário e Controlador de Dados
Tipos de Dados Coletados
Uso de Dados e Outros Dados Coletados
Detalhes completos sobre os tipos de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções desta política de privacidade ou em textos explicativos exibidos antes da coleta dos dados. Os Dados Pessoais podem ser fornecidos livremente pelo Usuário ou coletados automaticamente ao utilizar este Aplicativo.
Todos os dados solicitados por este Aplicativo são obrigatórios, a menos que especificado de outra forma. A falta de fornecimento desses dados pode impedir o uso dos serviços oferecidos pelo Aplicativo. Em casos onde alguns dados não são obrigatórios, os Usuários são livres para não fornecê-los sem qualquer consequência para a disponibilidade ou funcionamento do serviço. Usuários com dúvidas sobre quais dados são obrigatórios devem entrar em contato com o Proprietário.
O uso de cookies ou outras ferramentas de rastreamento por este Aplicativo ou por terceiros serve para fornecer os serviços solicitados pelo Usuário e outras finalidades descritas neste documento e na Política de Cookies.
Usuários são responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros obtidos, publicados ou compartilhados através deste Aplicativo.
Modo e Local de Processamento dos Dados
Método de Processamento
O Proprietário adotará medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos Dados. O processamento dos Dados é realizado com o uso de computadores e/ou ferramentas de TI seguindo procedimentos organizacionais e meios relacionados aos fins indicados. Além do Proprietário, alguns Dados podem ser acessados por pessoas envolvidas na operação deste Aplicativo (administração, vendas, marketing, jurídico) ou por fornecedores terceirizados de serviços técnicos. A lista atualizada dessas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.
Local
Os dados são processados nas sedes do Proprietário e em outros locais onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Dependendo da localização do Usuário, as transferências de dados podem envolver a transferência para outro país. Para mais detalhes, os Usuários devem consultar a seção sobre processamento de Dados Pessoais.
Período de Conservação
Salvo especificação em contrário, os Dados Pessoais serão tratados e armazenados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados. Podem ser retidos por mais tempo devido a obrigações legais ou com base no consentimento dos Usuários.
Política de Cookies
Este Aplicativo utiliza rastreadores. Para saber mais, consulte a Política de Cookies.
Informações Adicionais para Usuários
Base Jurídica para o Processamento
O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais se:
- O Usuário deu seu consentimento para uma ou mais finalidades específicas.
- O fornecimento dos Dados for necessário para cumprir um contrato com o Usuário ou obrigações pré-contratuais.
- O processamento for necessário para cumprir uma obrigação legal.
- O processamento estiver relacionado a uma tarefa de interesse público ou no exercício de uma autorização oficial.
- O processamento for necessário para interesses legítimos do Proprietário ou de terceiros.
O Proprietário estará disponível para esclarecer a base jurídica que se aplica ao processamento, especialmente se o fornecimento de Dados for um requisito legal ou contratual.
Mais Informações sobre o Tempo de Retenção
Os Dados Pessoais coletados para fins de execução de um contrato serão conservados até o cumprimento completo do contrato. Para finalidades relacionadas aos legítimos interesses do Proprietário, os Dados serão conservados pelo tempo necessário para cumprir tais finalidades. O Proprietário pode conservar os Dados Pessoais por um prazo maior com base no consentimento do Usuário ou para cumprimento de obrigações legais.
Os Direitos dos Usuários com Base no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR)
Usuários podem exercer determinados direitos sobre seus Dados processados pelo Proprietário:
- Retirar o consentimento a qualquer momento.
- Objetar ao processamento de seus Dados.
- Acessar seus Dados.
- Verificar e pedir retificação.
- Restringir o processamento de seus Dados.
- Ter seus Dados apagados.
- Receber seus Dados e transferi-los para outro controlador.
- Registrar uma reclamação junto à autoridade de proteção de dados competente.
Direito de Objeção ao Processamento
Usuários podem objetar ao processamento de seus Dados para fins de marketing direto a qualquer momento, gratuitamente e sem justificativa. Para saber se o Proprietário está processando Dados Pessoais para fins de marketing direto, consulte as seções relevantes deste documento.
Como Exercitar Esses Direitos
Pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados de contato fornecidos neste documento. Esses pedidos são gratuitos e serão atendidos no prazo de um mês.
Informações Adicionais sobre Coleta e Processamento de Dados
Ação Jurídica
Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente do uso indevido deste Aplicativo ou dos serviços relacionados. O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Logs do Sistema e Manutenção
Para fins de operação e manutenção, este Aplicativo e serviços de terceiros podem coletar arquivos que gravam a interação com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (como endereço IP) para essa finalidade.
Mudanças nesta Política de Privacidade
O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, notificando os Usuários nesta página e, possivelmente, dentro deste Aplicativo. Recomenda-se verificar esta página regularmente. Caso as mudanças afetem o processamento realizado com base no consentimento do Usuário, o Proprietário coletará novo consentimento.
Definições e Referências Jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Informações que permitem a identificação de uma pessoa física.
Dados de Uso
Informações coletadas automaticamente através deste Aplicativo.
Usuário
A pessoa que usa este Aplicativo.
Titular dos Dados
A pessoa a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou Subcontratante)
Pessoa ou entidade que processa os Dados Pessoais em nome do Controlador.
Controlador de Dados (ou Proprietário)
Pessoa ou entidade que determina as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais.
Este Aplicativo
Meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.
Serviço
Serviço fornecido por este Aplicativo.
União Europeia (ou UE)
Inclui todos os estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.
Última Atualização: 17 de julho de 2024
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